Termos e Condições

Introdução
A TEENSPIRIT esforça-se por garantir que a privacidade dos seus clientes é protegida quando
utiliza os nossos serviços. Por esta razão, temos uma política que estabelece de que forma os
seus dados pessoais serão processados, protegidos e cumpre os requisitos do Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados.
Esta Política de Privacidade só diz respeito à TEENSPIRIT e aos utilizadores dos nossos serviços
online.
Quem é responsável/controlador dos seus dados pessoais?
Este Website é executado sob a designação TEENSPIRIT ONLINE e é propriedade da sociedade
portuguesa TEENSPIRIT FASHION COMPANY LDA, contribuinte 515308943 com sede na Rua P.
Joaquim Correia Ferreira 5, 4765-013 Bairro (Portugal).
Poderá contactar-nos através de (+351)252028393 ou do e-mail cliente@teenspirit.com.pt
cliente@teenspirit.com.pt
O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o
estabelecido na legislação portuguesa vigente sobre proteção de dados e Regulamento Geral
sobre Proteção de Dados.
Iremos recolher os dados pessoais que nos envia, por exemplo, quando efetua encomendas,
contacta o nosso serviço de atendimento ao cliente ou participa em concursos. Os dados
pessoais que nos envia podem incluir, por exemplo, informações de contacto (nome,
sobrenome, e-mail, endereço, telefone, telemóvel) e data de nascimento. Além disso,
poderemos recolher determinados dados pessoais junto de fontes externas, tais como
atualizações de morada.
Não guardamos dados de cartões de crédito.
Ao optar pelo pagamento com cartão de crédito o cliente é redirecionado para o site seguro da
Redunicre onde a informação introduzida é enviada através de um formulário encriptado e a
empresa TEENSPIRIT FASHION COMPANY LDA não tem acesso a estes dados.
Uso da nossa página WEB
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos da Web, estando
obrigado a:
(i) facultar informação verídica e exata sobre os dados solicitados no formulário de registo ou
de realização do pedido e mantê-los atualizados, sempre que fizer uso da Web;
(ii) não se envolver em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
(iii) não difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, discriminatório
quanto a raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, atente contra a moral,
ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a
imagem de terceiros e, em general, o regulamento vigente.

(iv) não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Web, dos fornecedores da TEENSPIRIT
ou de terceiras pessoas, nem introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer
outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente
mencionados;
(v) não utilizar os conteúdos da Web e a informação da mesma para remeter publicidade,
enviar mensagens com qualquer outro fim comercial ou para reunir ou armazenar dados
pessoais de terceiros;
(vi) não tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros
utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A TEENSPIRIT reserva-se o direito de efetuar na sua Web, sem aviso prévio, as modificações
que considerar oportunas, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e
serviços que se prestarem através da mesma como a forma em que estes aparecem
apresentados ou localizados no seu portal.

Como é que utilizamos os seus dados pessoais?
Poderemos utilizar os seus dados pessoais para os seguintes fins:
Para criar e gerir a sua conta pessoal na loja online da TEENSPIRIT;
Para processar as suas encomendas e devoluções através dos nossos serviços online;
Para enviar notificações por mensagem de texto relativas ao estado da entrega;
Para o contactar, caso surjam problemas na entrega dos seus artigos;
Para responder às suas questões e informá-lo de novos serviços ou alterações aos mesmos;
Para lhe enviar ofertas de marketing, tais como newsletters e sms sobre promoções e novos
produtos (só para subscritores da newsletter)
Para notificar os vencedores de concursos organizados online;
Para efetuar análises com o objetivo de lhe proporcionar ofertas de marketing e informações
relevantes;
Para confirmar se tem a idade legal para fazer compras online;
Para lhe enviar inquéritos, a fim de lhe dar a possibilidade de influenciar as nossas ofertas e
serviços (só para subscritores da newsletter);
Para impedir a utilização indevida dos nossos serviços.
Iremos manter os seus dados durante o tempo necessário para os fins supracitados ou durante
o tempo exigido por lei, até 2 anos de inatividade. Após este período de tempo, os seus dados
pessoais serão eliminados.

Quais são os meus direitos?

Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da TEENSPIRIT a confirmação de que os
dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos
seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da TEENSPIRIT, sem demora injustificada, a
retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à TEENSPIRIT para apagar os seus dados, sem
demora injustificada, e a TEENSPIRIT tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se
aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha
ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o
tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido
tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que
justifiquem o tratamento.
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da TEENSPIRIT a limitação do tratamento, se se
aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à TEENSPIRIT
verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus
dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A TEENSPIRIT já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados
são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num
processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo
tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver
sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados
pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à TEENSPIRIT num formato
estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a
eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a
assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido
poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de
um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de
Dados.( https://www.cnpd.pt/)
Posso revogar o meu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular
dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não
comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente
dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o
caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a TEENSPIRIT esteja sujeita.
Quem tem acesso aos seus dados pessoais?
Ao fazer o registo neste Website, o Cliente declara que leu os nossos Termos e Condições e
Política de Privacidade e que consinta o tratamento da informação e dados facultados e
declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à
realidade.
Este site permite ao Google recolher dados através da implementação padrão do Google
Analytics, dessa forma podendo gerar os Relatórios de interesses e dados demográficos. Para
fins de publicidade segmentada são recolhidos vários tipos de dados como por exemplo
endereços IP, identificadores de cookie, atividade no site.
A TEENSPIRIT reserva-se, apenas, no direito de partilhar os dados pessoais recolhidos
necessários à prestação do serviço de transporte, ou outros necessários, para a conclusão do
processo de encomenda e expedição, sempre no interesse do Cliente.
Como é que protegemos os seus dados pessoais?
Adotámos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra perda,
manipulação e acesso não autorizado. As nossas medidas de segurança são continuamente
adaptadas em função do progresso e dos desenvolvimentos tecnológicos. Para que todas as
compras com cartões sejam efetuadas com a maior segurança possível, todas as informações
são enviadas num formulário encriptado. Isto significa que as informações são enviadas por
uma ligação segura e que os seus dados pessoais não poderão ser lidos por terceiros. Nas
compras efetuadas com cartão, trabalhamos com um agente de pagamentos autorizado
(REDUNICRE) que nos ajuda a verificar diretamente junto do seu banco se o seu cartão é válido
para compras. O nosso agente de pagamentos processa os dados do seu cartão em
conformidade com a norma de segurança internacional PCI DSS. Isto significa que os dados do
seu cartão são processados com um nível de segurança muito elevado. Quando paga com
cartão, reservamo-nos o direito de realizar uma verificação de identidade.

Cookies
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é guardado no seu computador ou dispositivo
móvel e que é recuperado em visitas subsequentes ao nosso website. A SPACCIO utiliza
cookies para melhorar e simplificar a sua visita.
Existem dois tipos de cookies: permanentes e temporários (cookies de sessão). Os cookies
permanentes são guardados como um ficheiro no seu computador ou dispositivo móvel
durante, no máximo, 24 meses. Os cookies de sessão são guardados temporariamente e
desaparecem quando fecha a sessão do seu browser. Utilizamos cookies permanentes para
guardar a sua opção de página inicial e para guardar os seus dados, caso selecione “Lembrar-
me” quando inicia sessão. Utilizamos cookies de sessão quando utiliza a função de filtro de
produtos, para verificar se tem sessão iniciada ou se colocar um artigo no seu saco de
compras. Pode eliminar os cookies do seu computador ou dispositivo móvel facilmente
utilizando as opções do browser. Para obter instruções sobre como gerir e eliminar cookies,
consulte a “Ajuda” do seu browser. Pode optar por desativar os cookies ou por receber uma
notificação sempre que um novo cookie é enviado para o seu computador ou dispositivo
móvel. Tenha em atenção que se optar por desativar os cookies, não poderá tirar partido de
todas as nossas funcionalidades.
Cookies de terceiros
Utilizamos cookies de terceiros para recolher estatísticas de forma agregada em ferramentas
de análise como o Google Analytics e Salesmanage. Também utilizamos as Funcionalidades do
Google Analytics Advertising. Leia mais sobre as mesmas e sobre como desativar estas
funcionalidades aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/. Os cookies utilizados são
permanentes e temporários (cookies de sessão). Os cookies permanentes são guardados no
seu computador ou dispositivo móvel durante, no máximo, 24 meses.
Não sou maior de idade
A TEENSPIRIT preocupa-se com a privacidade e segurança dos menores na Internet. A Web da
TEENSPIRIT está destinada ao público em geral e não está pensada para ser utilizada por
menores.
Responsabilidade derivada do uso derivado da página WEB
A TEENSPIRIT não será responsável, em caso algum, dos danos e prejuízos de qualquer
natureza que possam surgir, como causar, por exemplo: erros ou omissões nos conteúdos,
falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos
nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
A partir do sítio web do cliente é possível ser redirigido para conteúdos de terceiros sítios web.
Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos
seus sítios web, este não assume nenhum tipo de responsabilidade com relação a tais
conteúdos. Seja como for, o prestador manifesta que retirará imediatamente qualquer
conteúdo que possa ir contra a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem
pública, eliminando a ligação para tal sítio web e informando as autoridades competentes
sobre o conteúdo em questão.

Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da Web e dos seus conteúdos,
nomeadamente as imagens, som, áudio, vídeo, desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones,
combinações de cores, estrutura, botões, bem como o software, os nomes comerciais, as
marcas, obras, ilustrações, fotografias ou desenhos industriais e quaisquer outros signos
suscetíveis de utilização industrial e comercial, são propriedade e titularidade da TEENSPIRIT
ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão na Web.
Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a divulgação pública, incluída a
sua modalidade de posta à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos da Web, com fins
comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da
TEENSPIRIT.
O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial que
são titularidade da TEENSPIRIT. O utilizador poderá utilizar a Web e os seus conteúdos para o
seu uso pessoal e privado. Qualquer outro uso fica proibido e exigirá que o utilizador obtenha
a prévia autorização expressa e escrita da TEENSPIRIT. O utilizador deverá abster-se de
suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de
segurança que estiver instalado na Web.